sábado, março 29, 2008

E depois do 8 de Março?


Algés, 19 de Março de 2008

No sector do Ensino: Depois do 8 de Março, o que fazer?

Na manifestação de 100 000 em Lisboa, os professores expressaram claramente a exigência de revogação das principais medidas da actual equipa do Ministério da Educação cujas consequências se traduzem em situações de trabalho e de desgaste insustentáveis:

Uma só carreira de professor – Revogação do ECD! Garantia das práticas democráticas nas escolas – Retirada do novo decreto de gestão!

Avaliação do trabalho docente, com o objectivo de melhorar e tornar mais eficiente a oferta educativa da Escola Pública – Retirada do decreto da avaliação do desempenho dos docentes, punitivo e de execução aberrante!

Garantia de condições para ensinar – Retirada da sobrecarga horária, imposta à maioria dos docentes! Reconhecimento dos diplomas dos docentes contratados!

Após esta manifestação realizaram-se novas reuniões entre os dirigentes sindicais e o Ministério da Educação, no passado dia 14 de Março de 2008.

De novo, estas reuniões foram inconclusivas, já que o ME nem sequer admitiu suspender a aplicação do decreto da avaliação do desempenho dos docentes, para permitir uma renegociação do mesmo.

Perante esta situação o que fazer?

Aceitar a posição do Governo e a aplicação destes decretos-lei – cujas consequências são infernais para todos os docentes e para as condições de aprendizagem dos alunos – ou, pelo contrário, exigir à maioria de deputados da Assembleia da República que intervenham nesta situação?

Os ministros dependem desta maioria. O Ministério da Educação depende desta maioria. Então, esta maioria que chame a si os decretos-lei da avaliação, da gestão e do ECD para os revogar.

Não será este o direito de cidadania que cabe aos professores e educadores assumir, em conjunto com as suas direcções sindicais?

Não é este o exercício de cidadania que permitirá criar as condições para refundar a Escola Pública, com base nas leis decorrentes do 25 de Abril: Lei de bases do Sistema Educativo e Constituição da República?

A Comissão de Defesa da Escola Pública considera que a resposta positiva às aspirações de todo o corpo docente que se manifestou no dia 8 de Março passa por exigir que a maioria da Assembleia da República tome as medidas favoráveis ao Ensino e aos seus agentes, que actue soberanamente em função dos interesses da Escola – e, portanto, de Portugal – em vez de aceitar a subordinação a ditames estranhos à Escola portuguesa.

Não será a responsabilidade da plataforma dos sindicatos dos docentes fazer-se a porta-voz desta exigência?

sexta-feira, março 28, 2008

Assembleia pela Escola Pública


clique na imagem para aumentar

Setúbal, 3 de Abril, 21.30

Assembleia Pela Escola Pública

Falar em presença, para variar da comunicação blogueira e em listas de emails

Em Setúbal, no Ateneu Setubalense - Rua em frente à Rodoviária, e à Papelaria Galo.
Aberto a quem quiser e puder.
4 já quiseram, e por isso estão no cartaz: Liseta Barbosa (SPGL), António Sota Martins (FNE), António Castela (FERLAP) e Cecília Honório (Movimento Escola Pública)

--
Maria José Vitorino
Professora. Bibliotecária
Vila Franca de Xira

quinta-feira, março 27, 2008

Mail de Alerta (para divulgação)

Alerta


Recebemos um e-mail, que transcrevemos na íntegra, tal como foi recebido. Desconhecemos o autor, mas que é uma ALERTA, lá isso é!


MUITO GRAVE - LEIA

LEIA ESTAS LINHAS MEU AMIGO! ... mesmo se costuma apagar os meus mails por achar que têm muito para ler e que estes assuntos não lhe interessam ou não o afectarão! Desengane-se! Quanto mais barreiras de resistência cairem, mais depressa chegará a sua vez!!!

ISTO É EXTREMAMENTE GRAVE!

O nosso país não sabe e não se apercebe, mas a grande maioria dos professores que estão no terreno já sabe que 30 anos após o 25 de Abril, estamos a assistir à destruição do sistema de ensino em Portugal. Os motivos? fácil:
- Poupar nos profissionais (professores) para continuar a embolsar para diminuir o défice e encher os bolsos dos amigos que mamam à grande no Estado, desde administradores a gestores e passando pelos privados que recebem favorecimentos cada vez mais inconcebíveis! Até vão poupar nos profissionais que lidam com crianças deficientes (incluido profundas, surdos, mudos, cegos...) fechando os estabelecimentos próprios e colocando-as todas "inseridas" em turmas comuns na escola normal!!! para fazer o quê? com que possivel atenção do professor que tem o dever de dar aulas?
- Descredibilizar a Escola Pública para abrir caminho para os negócios privados da Educação que aí vêm! O último grande negócio que lhes faltava!
- Criar um país de absolutos ignorantes com um papel passado de frequência da escola que será obrigatória como depósito de pessoas, até ao 12º ano. Nunca terão emprego capaz! Não terão capacidade nem conhecimentos para protestar e deitar abaixo uma minoria de ditadorzinhos e exploradores que se alimentará e viverá em extrema riqueza à custa de todos! Já Salazar sabia o perigo do povo ter instrução: A CULTURA LIBERTA!!! O burro aceita o cabresto!!!
- Aparentar na Europa que temos perto de 100% de alfabetização e frequência da escola até ao 12º ano. Uma colossal mentira!

Para isto, atacam todos os dias os professores, como se fossem os culpados de tudo o que não corre bem no ensino, pelo caminho os pais (4 milhões de votos...) são promovidos a santos e descartados de toda a responsabilidade na educação dos seus filhos (até aplaudem que no 5º e 6º anos os alunos passem a estar 11 horas por dia na escola!!! não querem filhos? para que os tiveram?) e os alunos são promovidos a semi-deuses, podendo faltar às aulas a gosto, não trabalhando, não tendo disciplina, obrigações nem educação perante outras pessoas e estando garantida a sua passagem seja como for, e se ele não sabe nada a culpa é do professor, claro. De repente, todos os professores que formaram milhões de Portugueses em 30 anos são incompetentes e maus profissionais segundo este governo!

Talvez devam começar a pensar que toda a base da nossa sociedade começa na educação e formação do nosso povo, senão seriam todos uns pobres labregos a trabalhar por uma côdea de pão, e são os professores os agentes dessa formação! A base do nosso estilo de vida e da nossa sociedade!

Abram os olhos e digam a outros, pois a campanha de intoxicação das televisões por conta do governo tem impedido que as pessoas fora das Escolas saibam do que se passa!

PASSEM O MAIL, POIS ISTO É AINDA MUITO MAIS GRAVE DO QUE PARECE!

A avaliação do desempenho de professores é uma patranha para escamotear mais uma poupança para combater o défice!

Dois videos que começam a chamar a atenção para o que se está a passar:

http://www.youtube.com/v/xSmdpgBX0jE


http://www.youtube.com/v/VouCMwOR2-E

MUP

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2008/03/alerta.html

Audiência na Comissão de Educação e Ciência - Prova de Ingresso

Uma delegação constituída por elementos do Movimento Democracia, professores
contratados e o presidente e vice-presidente do Sindep, foi recebida em
audiência ontem, dia 25 de Março, pela Comissão da Educação e Ciência, no
âmbito da Petição Contra a Prova de Ingresso na Carreira Docente, entregue
dia 14 do mesmo mês, que conta com 11685 assinaturas. Filipe Araújo, como
primeiro peticionário, expôs a situação,
complementada com a intervenção de Carlos Chagas e Pedro Roque, presidente e
vice-presidente do Sindep, e de seguida, todos os representantes do grupos
parlamentares (exceptuando o BE, por se encontrar ausente) tomaram a palavra.

Da intervenção dos vários deputados, dos vários grupos parlamentares, ficou
uma ideia geral e consensual: o princípio de retroactividade presente neste
decreto não é justo e passível de ser alterado, no sentido de os professores
contratados profissionalizados, quer através da licenciatura, quer através da
profissionalização em serviço, independentemente do seu tempo de serviço,
ficarem dispensados de fazer a prova. Esta foi a ideia consensual. Houve ainda
alguma discussão relativa ao facto de esta prova simplesmente existir, mas
ficou claro que, a haver alguma alteração, é apenas quanto a este ponto.

Isto no entanto, é a possível tomada de posição da Comissão de Educação e
Ciência, estando sempre sujeito à decisão do governo. Contudo, o Movimento
Democracia acredita que há razões para um optimismo moderado, e uma
motivação para continuar a lutar, e acreditar que ainda é possível confiar
no bom senso dos nossos políticos.


A Comissão Coordenadora

Filipe Araújo
Goretti Moreira
Ricardo Santos
Nelson Vara
Ricardo Montes
Tiago Carneiro
Teresa Soares

http://movimentodemocracia.blogspot.com/


PS: Convidamos todos aqueles que se revêm nas nossas causas, a integrar este
movimento, como membro. Quem estiver interessado, leia a nossa carta de
intenções em
http://movimentodemocracia.blogspot.com/2008/02/carta-de-intenes.html , e se
concordar com ela, basta enviar um mail com nome completo, data de nascimento e
número de BI para movimento.democracia@gmail.com

Carta aberta aos encarregados de educação

Esta Carta Aberta aos Encarregados de Educação resultou da reunião de 15/03/2008 organizada por iniciativa da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) em Algés e tem por finalidade ser entregue pelos professores aos pais, aproveitando o momento das reuniões da avaliação do 2º. período, devendo também ser divulgada por associações de pais junto dos seus associados, dos pais e dos encarregados de educação.

A sua atempada divulgação junto dos professores, educadores e cidadãos é extremamente importante pois quanto mais cedo chegar aos seus destinatários, mais depressa as consciências serão despertadas e alertadas para os perigos em que incorre hoje a Escola Pública. Só em unidade e em plena consciência será possível detê-los!


Carta aberta aos encarregados de educação

Os professores e educadores estão em luta pela defesa da Escola Pública!

Neste momento delicado do ano escolar, quando a actividade lectiva está em pleno, quando decorre um processo de avaliação dos alunos em que a máxima serenidade deveria pontuar, os professores e educadores estão profundamente inquietos com o futuro da Escola Pública.

O Governo e os meios de Comunicação Social querem fazer crer à opinião pública que as recentes manifestações de professores e educadores visam reivindicações laborais egoístas e, muito concretamente, que os professores se recusam a ser avaliados.

TAL NÃO CORRESPONDE À VERDADE!

Efectivamente, os professores sempre têm sido avaliados: avaliados pelas provas prestadas, pelo trabalho diariamente desenvolvido e pelos resultados obtidos ; avaliados pelas acções de formação permanente que frequentam e as provas a que aí se sujeitam ; avaliados pelos colegas, pelos funcionários, pelas direcções das escolas e pelos serviços de inspecção do Ministério da Educação ; avaliados, ainda, pelos encarregados de educação que, em permanência, podem acompanhar a actividade desenvolvida pela escola junto dos seus educandos.

Para compreendermos a actual situação é necessário perceber que, mais do que um direito à educação e à instrução, a Escola Pública é um dever que envolve o Estado e os cidadãos.

O Estado tem, por esse motivo, a pesada obrigação de promover e manter uma Escola Pública com o máximo de ambição e qualidade. Por sua vez, os cidadãos – obrigados que são a frequentar a escola – têm todo o direito de exigir do Estado uma Escola onde as novas gerações possam beneficiar de uma vasta e segura formação que as capacite para o exercício pleno de uma vida adulta em sociedade.

Como profissionais do ensino – além de encarregados de educação e de cidadãos atentos que também são – os professores apercebem-se, em primeira linha, dos principais problemas que afectam a Escola e, desde sempre, têm vindo a alertar o Ministério para o tipo de mudanças que julgam ser as mais necessárias. O Ministério da Educação, para além de não ouvir os professores, tem vindo a pôr em prática, desde há muito, reformas que, apesar de terem alterado substancialmente a vida das escolas, nunca foram devidamente avaliadas.

Além disso, de há três anos para cá, o Ministério da Educação, confrontado com os fracos resultados obtidos pelos alunos, em comparação com os de outros países – e numa lógica baseada no cumprimento da agenda de Lisboa e dos prazos impostos pela União Europeia (2013) – achou por bem atribuir aos professores a responsabilidade pelo grave estado da educação em Portugal. É nesta linha que se insere uma avaliação do desempenho burocrática, penalizadora e hipócrita que apenas impede a progressão na carreira. O seu objectivo não é o verdadeiro sucesso escolar dos alunos, mas apenas produzir boas estatísticas em termos internacionais.

Estas medidas integram-se ainda num plano de contenção de despesas (encerramento de escolas, transferências de responsabilidades de gestão para os Municípios, medidas contra o ensino especial, etc.) de que só pode resultar a degradação da escola pública. As leis aprovadas (o Estatuto da Carreira Docente, o novo Estatuto do Aluno, as alterações ao regime do Ensino Especial, a alteração do modelo de gestão das escolas, o recurso a empresas para o fornecimento, em regime de trabalho precário, de monitores das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo, a Escola a Tempo Inteiro, o programa Novas Oportunidades) apontam para a preparação de indivíduos para o mercado de trabalho precário, submissos e conformados a uma sociedade não democrática.

Os professores estão hoje unidos em defesa da Escola Pública, a única escola que, efectivamente, pode formar cidadãos emancipados e à qual todos, ricos ou pobres, têm garantido o acesso.

Apelamos assim aos encarregados de educação que juntem a sua voz à nossa para que, conjuntamente, saibamos definir os caminhos que levem à concretização de uma melhor escola para todos.

Esta carta aberta foi elaborada numa reunião de professores, educadores e encarregados de educação,

realizada por iniciativa da Comissão de Defesa da Escola Pública, no passado dia 15 de Março, em Algés.

Comentários de professores e educadores em luta

Maria de Lurdes não disse, mas nós sabemos que tremeu, 100 mil na rua é muita gente, é a verdade de quem sente na pele a sua vida eternamente adiada. Tremeu a senhora ministra, governo e não só.
Queremos uma Escola onde possamos ser gente e não vamos desistir!

Leiam aqui comentários de professores e educadores

Carta à ministra da educação com conhecimento

A Sua Excelência a Srª Ministra da Educação

Às/Aos Presidentes dos Sindicatos de Professores

Às minhas Colegas e aos meus Colegas

Às/aos Alunas e Alunos, Mães e Pais e demais População Portuguesa

Aos Órgãos da Comunicação Social


Fada? Fada boa? Fada má?

A fadar lindo rosto à educação? A dar-lhe, olhando-a, morte a prazo? A salvá-la in extremis pelo beijo redentor dum príncipe?

A abraçar o saber multiplicando números numa sempre mais extensa prole documentada e responsável, livre, pois, para uma assumida cidadania e efectivo bem estar e progresso? Ou a abraçar o número dividindo saberes numa violentada prole singular e estrictamente subalternizada?

Tenho vindo a ter notícia de si não só pelos jornais. Também li o documento que lavrou como solução para os problemas que diz detectar no ensino. E também ouvi na íntegra a entrevista que foi para o ar na Antena 2.

Então o fogo político que abrasa V.Ex.cia não tem carácter, não tem natureza? Será que pensa que a simples assunção de funções políticas é banho lustral a transformar a pergunta acima numa pura discussão do sexo dos anjos?

A Srª Ministra é igual a um Presidente de uma escola aqui em Ponta Delgada, que nos queria obrigar a fazer entrar os alunos por ordem do Livro de Ponto, com chamada à porta da sala, “nem que percam dez minutos, até ir tudo ao sítio”, justificando tal humilhação generalizada, a professores e a alunos, com a afirmação, aleatória e genericamente falsa, de entrarem aos troncos e barroncos dentro das salas de aula! A verificar-se tal coisa, por que não actuou ele sobre o prevaricador ou prevaricadora, e/ou turma? Da mesma maneira, pergunto-lhe: por que não actuou ou actua o Ministério sobre esse tal professor ou tais professores que, indignada, diz, estão no 10º escalão sem terem mais de dois anos de efectivo trabalho escolar? Pergunto-lhe: como justifica tal cobardia, ou, se preferir, tal ineficácia da Administração? É falta de regime legal? Ou é usar uma situação que a própria Administração proporcionou para responsabilizar os docentes do que é da responsabilidade da Administração, para isolar os docentes junto da opinião pública, para mais facilmente fazer cair os docentes nas malhas da humilhação e da exploração assalariadas, liquidando práticas pré-capitalistas no ensino, é certo, mas em vez de o fazer elevando ao novo patamar as relações humanas que por todo o lado se desenham, fá-lo tentando pôr os professores no lodo das inquinadas relações de produção e de distribuição de quem, tudo o leva a crer, lhe enquadra a acção e lhe paga o serviço?

As suas determinações parecem chantilly no bolo que Roberto Carneiro começou no tempo em que era Primeiro Ministro o actual Presidente da República. Não espanta por isso que este olhe com tão bons olhos o desempenho de V.Ex.cia. É no tempo daquele Ministro da Educação que se fez ponto final na estratégia abraçada nos finais de sessenta e princípios de setenta, assim como nos desenvolvimentos pontuais pós 25 de Abril de 74. Ponto final a quê? Ponto final, em primeiro lugar, a “veleidades” científicas da aprendizagem centrada no sujeito que percepciona e organiza conhecimento. Com Roberto Carneiro a educação das percepções do próprio e a educação pelas próprias percepções sofre um rude golpe. A afirmação do grande matemático que foi Sebastião e Silva “uma vez que a máquina vem substituir o homem progressivamente em trabahos de rotina, não compete à escola produzir homens-máquina mas, pelo contrário, formar seres pensantes, dotados de imaginação criadora e de capacidade de adaptação em grau cada vez mais elevado” é preterida em favor, de novo, de novas remessas de saber já feito, agora sob modernas formas industrializadas, normalizadas, uniformizadas, tudo pronto e rápido para o deificado consumo. E ponto final ainda em quê? Ponto final, ainda, na criação superiormente não prevista de saber. A partir de final de oitenta ganha corpo não só, pois, a aversão institucional ao sujeito criador das suas próprias aprendizagens, como também institucionalmente se foram desenhando fossos e paliçadas e organizando as milícias de controlo da mercadoria saber, de controlo dos criadores e fruidores de saber e de controlo da interacção dos sujeitos criadores e fruidores de saber, isto é, nós todos sob o cada vez mais estrito controlo de uns tantos de entre nós que a tal se prestam à luz do sufragado direito divino por obra e graça do marketing eleitoral, da premência ou premências da chamada, mas nunca explicada, “economia”, e da coacção das armas de fogo.

Por que é que V.Ex.cia, sendo formada, e ainda por cima em Sociologia, não explica a razão dos seus actos no contexto das páginas, que ora se viram, da nossa história? Por que não usa do saber, que tem obrigação académica de dominar, para ajudar a massa da população portuguesa a superar os transes próprios de uma época de crise, ao invés de agravar os factores da arbitrariedade, da obscuridade, do oportunismo, da cobardia, do conflito, da violência, da ineficácia, do descontentamento? Se quer melhores desempenhos científicos, por que faz depender estes de imposições admnistrativas e não, ao contrário, estas daqueles? Se quer ciência a produzir-se, por que razão destrói os grupos científicos nas escolas? Por que faz depender planos de aula, decisões pedagógicas e didácticas, avaliações específicas, de Coordenadores de Departamento com formações científicas as mais aleatórias e das mais díspares áreas disciplinares? O que diria se eu a obrigasse administrativamente a dar um parecer sobre o diagnóstico do médico com quem a pusesse a trabalhar, e a obrigasse ainda, administrativamente, a decidir tecnicamente da correcção ou da incorrecção do plano que ele traçara para o paciente, e vice-versa, o médico a falar de cátedra do que V.Ex.cia, na sua especialidade, formulasse ou fizesse? E que faria se a conservação do seu emprego dependesse dessa ignomínia, e se em cumpri-la dependesse o pão para a boca das suas filhas? Isto não é vil? Não é brutal? Mas isto é o que se está passando no ensino em Portugal! É tudo um sonho feio? Estamos perante uma performance surrealista? Se ama a ciência, por que intimida os que a criam? Se ama a ciência, por que razão a uns obriga ao uso de rendas e de folhos, dragonas e até cacete, e, a outros, só a parra e, amarrados, quantas vezes, mais, só, pés e mãos lhes deixa? Afirma-se ferida com os 400.000 jovens que não terminaram, nos últimos dez anos, o Secundário, e os também não sei quantos milhares que abandonaram o Básico: já pensou um minuto na responsabilidade que o Ministério da Educação devia assumir, e na explicação que devia facultar ao país, ao dar prioridade e validação aos seus “grupos” de trabalho (ou melhor, a alguns dos seus “grupos de trabalho”, também pagos pelo erário público, é bom que não se esqueça, pois a outros, talvez por mais estruturados e honestos, o ministério fez e continua a fazer orelhas moucas) em detrimento da voz dos que no terreno dão atenção aos problemas, e corpo ao que superiormente modelam? Já pensou no porquê do que se vive no ensino? Nunca ouviu a frase, muito usada entre técnicos, “o material tem sempre razão”? Sabe, por exemplo, por que temos em Portugal resultados tão maus em Matemática? É simples de enunciar: é porque, anquilosadamente, deve dizer-se, o Ministério, e uma massa significativa de mangas de alpaca do ensino, continuam a tentar subverter uma preclara linguagem num depósito de linguagens passadas a estereótipo e embaladas em preconceitos, e, mais, tão grave como a precedente deturpação, irradicando das percepções do sujeito a sua utilização, impondo-lhe um discurso a que o sujeito da aprendizagem de um modo geral não acede senão à custa da perpetuação, de novo, do estereótipo, do preconceito e da incompreensão quase generalizada. E há que acrescentar ainda: em finais de oitenta, intencionalmente ou ignorantemente, estou ainda para saber ao certo, o já por mim referido seu homólogo Roberto Carneiro irradicou do ensino uma questão decisiva para o sucesso ou para o insucesso, especialmente nos jovens, de qualquer aprendizagem: a questão da passagem das operações concretas para as operações formais. Eu tenho detectado nos últimos anos, com tendência para se agravar, muitos alunos no início do terceiro ciclo e até no Secundário, com grandes dificuldades em aceder ou mesmo sem ainda terem acedido a operações formais, e, quando aparentemente parece que sim, o fazem numa quase só formalidade mimética sem outra consistência interna senão a da mera repetição mecanizada. Esses alunos, ao serem confrontados com questões que não coincidam com o que levianamente ou brutalmente foram coagidos a memorizar, ficam incapacitados ou com acrescidas dificuldades para resolverem problemas ou situações novas (que é no essencial o que vai continuar a acontecer com o estafado “reforço” de tempo e de agentes que a Srª Ministra defende em simultâneo com a repressão sobre tudo e todos que conduzam ao repensar de metodologias e de programas).

V.Ex.cia, como Socióloga, sabe bem que as opções organizativas são elas mesmas tão ou mais expressivas que os enunciados escritos ou verbalizados que as justificam ou camuflam.

A relação que V.Ex.cia estabelece com os professores (e todos os demais sujeitos nas escolas, alunos incluídos) não se centra na criação de saber e na decorrente satisfação dos envolvidos. A preocupação centra-se, sim, na apropriação de saber para satisfação de uma parte, de uma pequena parte, deve sublinhar-se, dos envolvidos.

E isso é por demais evidente com o permitido e clamoroso desperdício de saber e de criação de saber que ocorre no sistema de ensino (desperdício, aliás, que parece continuar a ser um traço dominante da política portuguesa em muitas ou quase todas as frentes). Evidente ainda com a tentativa de V. Ex.cia, Srª Ministra, ao querer criar, sob o mais estrito controlo das Administrações Central e Regionais, multiplicadas oligarquias, Escola a Escola, conforme consta do “regime legal” que preconiza para a função docente, num exclusivismo de palavra e de salário a fazer inveja ao “Estado Novo” ou ao “Nacional Socialismo”, ainda, pelos vistos, para alguns, de boa memória. Não é só a toda poderosa arbitrariedade da hierarquia administrativa, é também agora, e em força, o exercício da repressão que se advoga e organiza contra tudo e contra todos que lhe contrariarem exacção.

É nesse contexto, creio, que se percebe também as alterações que V.Ex.cia pretende prosseguir no que respeita às relações da Administração Central com os Sindicatos. Face a um previsível aumento do descontentamento entre os docentes, uma parte dos dirigentes sindicais, dirigentes que até hoje aprovaram quase todos quase tudo na generalidade, para gáudio da Administração, ao não concordar agora com o remate da obra a que todos deram corpo, deixa literalmente de ter qualquer valor, pelo que é perfeitamente compreensível que não queira suportar-lhe sinecuras. Compreensível também que queira gerir os recursos financeiros por forma a alimentar ilusões e nalguns casos mesmo, mesmo que sem intenção, substanciar suborno naqueles que deviam era ter a mais clara compreensão dos acontecimentos e fazer a mais firme defesa dos seus iguais. Ao Estado reclama-se antes de tudo e acima de tudo, justamente, creio, uma relação do mais total respeito para com os Sindicatos, assim como do mais total respeito também para com quantos neles trabalham, sem intimidação, sem chantagem, sem prejuízo dos direitos pessoais, incluindo reduções ou licenças para o trabalho sindical, contagem integral para efeitos de tempo de serviço, ADSE, e demais inerências profissionais.

Grato por eventual atenção.

Com os melhores cumprimentos,

Ponta Delgada, 21/27 de Junho de 2006

Pedro Albergaria Leite Pacheco

Professor na Escola Secundária Antero de Quental

quarta-feira, março 26, 2008

É preciso dizer aos e.e.: A escola pública não é uma empresa

Colegas, a propósito das acções, penso que é tempo de se fazer chegar a todos os encarregados de educação informação esclarecedora sobre tudo o que se está a passar na educação de que os seus filhos, os nossos filhos, são as principais vitimas. Como sabemos, a luta dos 100 mil professores que estiveram na rua, não é uma questão laboral, mas uma questão fundadora do Estado português, plasmada na sua Constituição, a defesa da Escola Pública Democrática.

Não tenhamos ilusões que o que está na base das medidas impostas pela ministra, visam a privatização, com vista ao negócio, da Escola. O quadro legislativo: contratação, estatuto, avaliação e gestão fazem neste momento, da Escola uma empresa. Há pois, que rejeitar tal propósito denunciando que todas as medidas até agora implementadas, não visam termos uma melhor escola, mas tão só, desacreditá-la. Depois, o cheque-educação mais um bom marketing e " Adeus, Escola Pública, livre e democrática". Eis o modelo americano.

Aqui deixamos o nosso sentir relativamente aos aspectos que deverão ser contemplados, embora pensemos que o documento/carta deva surgir de dentro de cada Escola ou Agrupamento, reflectindo aquilo que é a preocupação de todo o cidadão:

1º Todas as Escolas são legítimas desde que surgidas das vontades de qualquer grupo ou minoria e por isso deverão ser acarinhadas por todo o cidadão cuja bandeira seja a liberdade.


2º Qualquer escola nascida como meio de negócio, tal é o caso dos inúmeros colégios que cresceram como cogumelos, nos últimos anos, no litoral onde serão rentáveis e portanto, com objectivo lucrativo, deverá ser pelos mesmos cidadãos, repudiada.


3ºManter a escola pública como elemento avançado do conhecimento e cultura de uma comunidade. Não podendo a Escola esperar que venham dizer-lhe o que fazer, mas seja a comunidade, professores, pais, alunos a decidirem o que para si querem e exigir as condições para que se cumpram os seus desígnios.

3ºA Escola Pública é a única que garante a defesa dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, da Constituição da República Portuguesa e da Carta Europeia dos Direitos do Homem

4º A Escola Pública, é a única Instituição que garante a igualdade dos cidadãos no respeito pela suas diferenças, da liberdade de aprender pensar e agir e a única que permite que o crescimento das gerações se faça na riqueza da interacção humana com toda a sua diversidade e não, com gerações de costas voltadas criando grupos, guetos e focos de violência social, a exemplo de "Colombine" de que infelizmente, a sociedade americana é fértil.


Anabela Almeida Barros – Professora na Escola E.B António Bento Franco - Ericeira

Mario Crespo - "Dá-me o Telemóvel Já."

Mário , Crespo, Jornalista

Tira os adjectivos e ficas com os factos.
Atticus Finch advogado no Alabama, in Não matem a cotovia - Harper Lee.

Vi há semanas uma excelente encenação do Cândido de Voltaire, no Maria Matos, em Lisboa. Uma das personagens, o filósofo germânico dr. Pangloss, que encontrava sempre um aspecto redentor em praticamente tudo (já que este era o melhor dos mundos possível), ao desembarcar na frente ribeirinha de Lisboa no dia do terramoto de 1755, vê tudo destruído e no meio das ruínas a gentalha a pilhar num saque sanguinário. Questionado por Cândido sobre o que era aquilo, responde

"... Isto é o fim do Mundo".



Pivot

Boa noite, uma professora foi agredida na escola Carolina Michaëlis, no Porto. A cena foi registada em vídeo por um telemóvel e divulgada no YouTube.

(Segue Vídeo 1' 10")

Se o incurável optimista Pangloss tivesse visto o vídeo da aula de Francês no 9.º C, só podia ter comentado que era o fim do Mundo. E foi. O vídeo, a boçalidade dos comentários de quem filmou, os ataques selváticos de quem atacou, a birra criminosa da delinquente a quem tiraram o telemóvel, a indiferença da maioria da turma pelo horror do que se estava a passar mostram o malogro do sistema administrado pelo Ministério da Educação.

"Ha ha ha...ha...ha"

"DÁ-ME O TELEMÓVEL!"

Há um caso exemplar no historial governativo socialista onde Maria de Lurdes Rodrigues podia ir buscar inspiração. Em Março de 2001, depois da queda da ponte de Entre-os-Rios, o ministro da tutela anunciou que se demitiria com efeitos imediatos. Foi a maneira consciente de mostrar responsabilidade.

"Sai da frente... sai da frente!"

Por favor, façam-me a justiça de não considerar sequer que estou a fazer comparações. A enorme crise que atravessa o sistema educativo em Portugal e a queda de uma ponte cheia de pessoas em cima, com as consequentes fatalidades, são situações de gravidade específica que não toleram comparações. O que digo é que a decisão de Jorge Coelho de se retirar de funções porque a ponte de Entre-os-Rios era responsabilidade de vários departamentos do seu ministério, é o modelo de comportamento governativo.

"Ó Rui, ó Rui, ó Ruizinho!"

Maria de Lurdes Rodrigues tem um tremendo desastre entre mãos e contribuiu directamente para ele com as suas políticas de desrespeito de toda a classe docente e com o incompreensível arrazoado de privilégios estatutários garantísticos aos discentes, que estão a condenar toda uma geração e a comprometer o futuro de todo um país.

"Ó gorda, ó p (...), sai daí!"

Depois de todos termos, finalmente, visto aquilo que realmente se passa nas nossas escolas, nada pode ficar na mesma. A DREN, que já se devia ter ido embora no escândalo do professor Charrua, tem de sair porque aquela gente obviamente não sabe o que está a fazer. O Conselho Directivo da Carolina Michaëlis tem de ser imediatamente substituído por gente capaz de proibir telemóveis e de impor (não tenham medo da palavra), impor, um ambiente de estudo na escola pública. Reparem que durante o desacato e o linchamento da professora nenhum dos alunos abre a porta da sala de aulas e pede ajuda.

"Sai da frente... sai da frente!"

Isso atesta que já não ocorre aos próprios alunos que haja na escola alguém capaz de impor disciplina e restabelecer a ordem.

"Olha a velha vai cair!"

Por isto a Turma do 9.ºC tem de acabar! Por uma questão de exemplo, os alunos têm de ser dispersos por outras turmas e o 9.º C deve ficar com a sala fechada o resto do ano, numa admoestação clara de que este género de comportamento chegou ao fim. Maria de Lurdes Rodrigues não pode ficar à espera de receber outra vez o apoio do primeiro-ministro. Depois disto, é seu dever sair do cargo. E não é, como diz constantemente, a mais fácil das soluções. É a medida necessária para que haja soluções. A saída da ministra é, viu-se agora, uma questão de segurança nacional. É a mensagem necessária para a comunidade escolar, alunos e professores, entenderem que o relaxe, a desordem e o experimentalismo desenfreado chegaram ao fim. Que não há protecção política que os salve já da incompetência do Ministério, da DREN e de tudo o mais que nestes três anos nos trouxe à vergonhosa situação que o vídeo do YouTube mostrou ao país e ao Mundo. Uma questão mais os sindicatos viram as imagens de um crime a ser cometido em público contra uma professora. Façam o que devem. Façam as devidas queixas-crime contra a aluna agressora e contra quem filmou e usou abusiva e ilegalmente da imagem da professora a ser martirizada. O crime foi visto por todos. O Ministério Público tem competência para mover o adequado processo contra esses alunos. Cumpram o vosso dever sem tibiezas palavrosas. Já não se pode perder mais tempo com disparates.

Mário Crespo escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras

Do blogue Rabiscos e Garatujas

De como eu, professora, chorei, enxuguei as lágrimas e voltei a chorar

Gosto do que faço e esmero-me na preparação das aulas. As horas são tardias, mas teimo em construir materiais pedagógicos adequados às turmas que estão sob a minha responsabilidade. É que nem sempre os manuais servem para o efeito; muito menos as fichas que existem noutros livros e noutros lugares, elaborados para outras situações que não as que os meus alunos e as minhas alunas vivem naquele precisam momento. Já foi o tempo em que me perdia com caixinhas e cartolinas coloridas. O dinheiro não chega para tudo e passei a ser mais comedida. Continuo a fotocopiar o que me parece interessante e depois recortar para fazer montagens à medida dos meus meninos e das minhas meninas. Há também o esmero nas apresentações em PowerPoint e no treino solitário da leitura expressiva. Há que preparar tudo, não permitir que a linguagem esteja nem abaixo do nível desejado nem acima a ponto de ser tornar opaca, hermética, incompreensível. Eles sabem da minha paixão pelo mundo do Verbo e eu aproveito a flexibilidade e a curiosidade para lhes falar de coisas outras e entrar, de mansinho, pelo mundo dos valores. Leio com atenção os textos que me entregam e que estão para além do programa a ser cumprido. Poemas, contos, cartas de amor. Eles e elas exigem uma resposta honesta e argumentada. E, por isso, eu avanço pela noite dentro. Como tantos outros milhares de colegas professores.

Foi de coração aberto que regressei ao 3º ciclo do ensino básico, depois da provação do desemprego sem direito, ainda que inconstitucional, ao subsídio devido . Uma oferta de escola, para substituir uma professora que deu em doida com a nova geração. Era uma professora antiga e por isso, achava eu, mais susceptível a indignações e chiliques afins. Muni-me de leituras do foro da psicologia para enfrentar um punhado de adolescentes com as hormonas aos trambolhões.

Descobri, porém, um mundo muito cão. Turmas de fugir. Entrei na sala, pedi para entrarem com preceito, mandaram-me para o caralho. Sim, assim, com todas as letras. Desculpem, podem repetir?, acho que não ouvi bem... P'ró ca-ra-lho. O dedo espetado, a mão nas partes, o riso, a galhofa... Mandei-os para a rua e marquei-lhes falta. Fui chamada ao Conselho Executivo e ali me disseram que não podia mandar alunos para a rua por dá cá aquela palha. Estupefacta. Petrificada. Sentar com os pés em cima da mesa, recusar-se a sentar com preceito, escarrar para o chão, chamar a professora de monhé e mandá-la para o caralho, não é propriamente aquela palha. Que eles são uns marginalizados, que muito aguentam eles em casa, que na escola exprimem o que lhes vai na alma, pais presos, traficantes ou drogados, mães prostitutas, CPCJ à perna. Uma desgraça. Pois, mas eu não sou psicóloga nem assistente social. Professora. Tenho um programa a cumprir e quero, muito, que eles descubram as maravilhas da língua francesa. Falei com os directores de turma. Que era assim em todas as aulas, com todos os professores. Uma luta diária por uma causa talvez perdida.

Aula seguintes, a começar do zero. Estronsa, chamavam-me eles. Quem me conhece reconhece o trocadilho, certo? Reforço positivo, reforço positivo, reforço positivo... eu bem queria aplicá-lo. Mas como, se não encontrava nada de positivo?

Decidi-me pelos materiais feitos para eles. Algumas directas, um investimento extra e, voilà, rap francês, cartolinas, fotos, cores. Quando entrei na sala, havia alguns papéis no chão. Segui o conselho de uma colega experiente e apanhei-os, para dar o exemplo. Não resultou. Isso, limpa a merda que nós fazemos. Falta disciplinar e comunicado ao Director de Turma. Não vale a pena, estronsa, que isso não serve para nada, você sabe muito bem disso. Nem para a rua nos pode mandar!... Rasgaram as cartolinas que lhes dei, que não iam levar lixo para casa. Atiraram cascas de pevide para o chão. Saltaram. Gritaram.

Eu sou um vulcão que pouca gente conhece. Consigo dominar os sentimentos e manter uma transparência calma e quase imperturbável. O ascendente em gémeos adocica o temperamento fogoso do meu signo. Mas nesse dia a dor foi tão profunda, o desespero tão intenso, a frustração tão real que as lágrimas romperam. E enquanto eles riam , eu chorei. Chorei muito, pela primeira vez em toda a minha vida de professora. Chorei muito, pela primeira vez em toda a minha vida de adulta em público. Chorei por mim e chorei por eles. Chorei por começar a acreditar que eram uma causa perdida. Chorei por saber que estava ali uma porção do futuro.

Não sou das que se deixa desistir facilmente. Sou carneiro. E isso diz tudo. Na aula seguinte, enxuta, experimentei outra estratégia. A dos afectos em simultâneo com o desprezo total. Meus amigos, querem aprender não querem aprender é convosco. Para o ano eu não estarei cá e recuso-me a ficar doente como a vossa professora anterior por causa de um punhado de gente que não merece um peido. Calaram-se, esbugalhados. Não é todos os dias que uma professora fala assim. E mais, fazemos um pacto. Vocês tentam aprender alguma coisa e eu ensino-vos outras, assim à margem. Queremos saber como engatar gajas no verão, stôra. Queremos aprender palavrões. Muito bem. E ficam com o meu contacto no messenger. Comigo falam só em francês. À noite já eles me tinham adicionado às suas contas. Bom sinal. Depois, aprenderam o bonjour, o excusez-moi, o pardon, o merci, o je peux entrer, o s'il vous plaît, e, também, t'es belle, je t'aime, e, ainda, palavras como putain, merde, con ou connard. Fui assistir aos jogos de futsal de uns, passei a almoçar com outros. E, depois, numa aula, vieram ter comigo e, com uma palmadinha nas costas, que eu era fixe e que tinha passado no teste deles. Aprovada com distinção. Depois foi mais fácil. A ordem restaurou-se; a aprendizagem a passo de caracol.

Na reunião final tinha bastantes negativas para dar. Não vale a pena o choradinho, amigos. Quem sabe sabe, quem não sabe azar. Pois é, madame, tem razão, para o ano vai ser melhor. Afinal, francês até é fixe!

Reunião de conselho de turma. O aluno A tem 4 negativas, há que levantar uma nota para poder passar. Vai a votação, sobe a Francês. Não pode, impossível. Pode sim, a mudança de professor a meio do ano causou instabilidade. Foi a votação. Passou. O aluno B está a atingir a idade limite do ensino obrigatório. Pedagogicamente recomenda-se a aprovação. Segue Francês. Não pode. Pode sim. Instabilidade do corpo docente. E o aluno C, e o aluno D e assim por diante. Mas, ó colegas, eu estou parva, vocês estão parvos ou estamos todos parvos? É assim, senão chumba na reunião do pedagógico e chamam-nos em Agosto. E a gente vem e consolida a argumentação, não? Não, porque as directrizes do Ministério são muito claras.

...
É preciso dizer mais alguma coisa?

Docente Más//2008

"Abram os documentos que se encontram no endereço que segue e tirem as vossas conclusões!" (MUP)

Fonte: Movimento Mobilização e Unidade dos Professores

Entrevista a Manuel Baptista sobre a escola pública

Ouçam aqui a interessante entrevista que o nosso companheiro Manuel Baptista deu ao Vidas Alternativas.

Avaliação: Modelo do Chile?

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

Avaliação dos Professores: importação de modelo do... Chile?


Relativamente à avaliação dos professores, hoje colocou-se-me uma dúvida que, por séria demais, não é uma mera "dúvida metódica."

Terá a nossa ministra importado os modelos - imagine-se - do Chile?

Abram os documentos que se encontram no endereço que segue e tirem as vossas conclusões!

http://www.docentemas.cl/documentos.php (CHILE)


SERÁ POSSÍVEL ?

segunda-feira, março 24, 2008

É esta escola que queremos para os nossos filhos/alunos?

A todos os pais e Encarregados de Educação portugueses:

Vejam este VIDEO:
O Brasil implementou um sistema de facilitismo ao longo de ciclos de ensino de 4 anos. As péssimas consequências estão à vista, e Portugal vai no mesmo caminho. O facto do aluno progredir sucessivamente, transmite-lhe a si e aos seus encarregados de educação a sensação ilusória de que o aluno está a fazer progressos, o que na prática não é verdade!!!. O problema é que quando o aluno chega ao último ano de cada ciclo, e é avaliado com maior rigor e exigência, nota-se um atraso na sua aprendizagem que já é muito difícil de recuperar.
O sistema de ensino Português está a orientar-se no mesmo sentido com a agravante de nem nos finais de ciclo haver qualquer espécie de exigência!!!
Quando comecei a leccionar, em 2001, os professores mais experientes pediam aos recém-chegados que fossem rigorosos e exigentes. Hoje, são os gestores das escolas, os inspectores e os políticos a fazerem todo o tipo de pressão, sobre os professores para que os alunos passem sucessivamente de ano, independentemente do que aprenderam ou não.
É esta a escola que queremos?
Manuel Costa

PS.: Peço a todos os que receberam este meu desabafo o favor de o fazer chegar a pais e encarregados de educação, pois acho que estes têm o direito de saber a vergonha em que se está a tornar o ensino público em Portugal.

Inconstitucionalidades do sistema de avaliação dos professores

Caros colegas,
A propósito desta notória inconstitucionalidade assinalada no texto que segue, já ando 'farta' de alertar para a inconstitucionalidade que o abandono escolar é quando nos é imputável a sua responsabilidade! Trata-se de inverter ónus da prova! O ME é que tem de provar que tal facto é da nossa responsabilidade para depois nos exigir remedeio!
Haverá alguém que conheça algum jurista que 'pegue bem nesta causa' e coloque uma queixa em tribunal ao ME?
Então leiam:

Na fúria de desavaliar de qualquer modo os professores, a fim de se poderem despedir metade deles e se escravizar a outra metade, o ME esqueceu-se de que os professores NÃO PODEM SER PARTE INTERESSADA NA AVALIAÇÃO DOS SEUS ALUNOS.

Vejamos:
Porque a partir de agora todo o professor é parte interessada na avaliação dos seus alunos - ela passa a condicionar directamente a sua própria avaliação - deve pedir escusa de proceder a esse acto, de acordo com o artigo 6º do Código de Procedimento Administrativo (CPA) e o nº2 do artigo 266º da Constituição.
Se o não fizer e avaliar um aluno, nestas novas condições, o professor incorre em falta grave para efeitos disciplinares.

Quer dizer:
O supremo paradoxo está estabelecido.
Ou mudam o CPA e um juiz passa a poder julgar o assaltante do seu próprio carro e o raptor do seu próprio filho, ou nada feito.
Claro que NADA FEITO.
Nem o ME pode mudar o CPA nem a Constituição que consagra o princípio universal da imparcialidade.
A seguir, o desenvolvimento e a justificação jurídica do que se afirma.


Chamo a atenção de todos os professores e particularmente dos presidentes dos CE e dos coordenadores de DT para uma situação que interfere legalmente com as avaliações de alunos e poderá legitimar os professores a que se recusem a avaliar os alunos por essa avaliação infringir o princípio da imparcialidade (Artº 6º do CPA) porque os resultados práticos desta condiciona a avaliação dos professores.

Efectivamente, além de todos os argumentos que têm sido aduzidos na discussão relativa a este processo de avaliação de professores, há uma questão de que ainda ninguém se lembrou: a questão da legalidade e da (in)constitucionalidade relativamente à avaliação de alunos ser um indicador na avaliação do professor...

Ora, o processo é ilegal porque é susceptível de violar o Princípio da Imparcialidade previsto no artigo 6.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA) e no n.º 2 do artigo 266.º da Constituição da República Portuguesa. A questão da Imparcialidade tem consequências directas no regime de impedimentos que consta nos artigos 44.º e seguintes do CPA. Por sua vez, o artigo 51.º (CPA) estabelece no n.º 2 que "a omissão do dever de comunicação (…), constitui falta grave para efeitos disciplinares".

Assim, a lei obriga a que os professores se declarem impedidos de participar nos próximos Conselhos de Turma de avaliação uma vez que vão decidir sobre matéria (avaliação dos alunos) relativamente à qual têm interesse.

Naturalmente que não se pretende "boicotar" o momento de avaliação que se aproxima. Penso apenas que é importante e necessário que os professores suscitem esta questão junto dos coordenadores de DT e dos presidentes de CE para, inclusivamente, obrigarem a tutela a decidir sobre o assunto.

Paulo Martins


Abaixo os Documentos citados:

CPA
Artigo 6º

Princípios da justiça e da imparcialidade

No exercício da sua actividade, a Administração Pública deve tratar de forma justa e imparcial todos os que com ela entrem em relação

Artigo 44º

Casos de impedimento

Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou em acto ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública nos seguintes casos:
a) Quando nele tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa;
b) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da
linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;
c) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, tenha interesse em questão semelhante à que deva ser decidida, ou quando tal situação se verifique em relação a pessoa abrangida pala alínea anterior;
d) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário ou haja dado parecer sobre questão a resolver;
e) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;
f) Quando contra ele, seu cônjuge ou parente em linha recta esteja intentada acção judicial proposta por interessado ou respectivo cônjuge;
g) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si, ou com a sua intervenção, ou proferida por qualquer das pessoas referidas na alínea b) ou com intervenção destas.
2 - Excluem-se do disposto no número anterior as intervenções que se traduzam em actos de mero expediente, designadamente actos certificativos.

Artigo 45º

Arguição e declaração do impedimento

1 - Quando se verifique causa de impedimento em relação a qualquer titular de órgão ou agente administrativo, deve o mesmo comunicar desde logo o facto ao respectivo superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial dirigente, consoante os casos.
2 - Até ser proferida a decisão definitiva ou praticado o acto, qualquer interessado pode requerer a declaração do impedimento, especificando as circunstâncias de facto que constituam a sua causa.
3 - Compete ao superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial conhecer a existência do impedimento e declará-lo, ouvindo, se considerar
necessário, o titular do órgão ou agente.
4 - Tratando-se do impedimento do presidente do órgão colegial, a decisão do incidente compete ao próprio órgão, sem intervenção do presidente.

Artigo 46º

Efeitos da arguição do impedimento

1 - O titular do órgão ou agente deve suspender a sua actividade no procedimento logo que faça a comunicação a que se refere o n.º 1 do artigo
anterior ou tenha conhecimento do requerimento a que se refere o n.º 2 domesmo preceito, até à decisão do incidente, salvo ordem em contrário do respectivo superior hierárquico.
2 - Os impedidos nos termos do artigo 44º deverão tomar todas as medidas que forem inadiáveis em caso de urgência ou de perigo, as quais deverão ser
ratificadas pela entidade que os substituir.

Artigo 47º

Efeitos da declaração do impedimento

1 - Declarado o impedimento do titular do órgão ou agente, será o mesmo imediatamente substituído no procedimento pelo respectivo substituto legal, salvo se o superior hierárquico daquele resolver avocar a questão.
2 - Tratando-se de órgão colegial, se não houver ou não puder ser designado substituto, funcionará o órgão sem o membro impedido.

Artigo 48º

Fundamento da escusa e suspeição

1 - O titular de órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento quando ocorra circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta e, designadamente:
a) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse parente ou afim em linha recta ou até ao 3º grau de linha colateral, ou tutelado ou curatelado dele ou do seu cônjuge;
b) Quando o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge, ou algum parente ou afim na linha recta, for credor ou devedor de pessoa singular ou colectiva com interesse directo no procedimento, acto ou contrato;
c) Quando tenha havido lugar ao recebimento de dádivas, antes ou depois de instaurado o procedimento, pelo titular do órgão ou agente, seu cônjuge, parente ou afim na linha recta;
d) Se houver inimizade grave ou grande intimidade entre o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge e a pessoa com interesse directo no procedimento, acto ou contrato.
2 - Com fundamento semelhante e até ser proferida decisão definitiva, pode qualquer interessado opor suspeição a titulares de órgãos ou agentes que intervenham no procedimento, acto ou contrato.

Artigo 49º

Formulação do pedido

1 - Nos casos previstos no artigo anterior, o pedido deve ser dirigido à entidade competente para dele conhecer, indicando com precisão os factos que
o justifiquem.
2 - O pedido do titular do órgão ou agente só será formulado por escrito quando assim for determinado pela entidade a quem for dirigido.
3 - Quando o pedido for formulado por interessados no procedimento, acto ou contrato, será sempre ouvido o titular do órgão ou agente visado.

Artigo 50º

Decisão sobre a escusa ou suspeição

1 - A competência para decidir da escusa ou suspeição defere-se nos termos referidos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 45º.
2 - A decisão será proferida no prazo de oito dias.
3 - Reconhecida procedência ao pedido, observar-se-á o disposto nos artigos 46º e 47º.

Artigo 51º

Sanção

1 - Os actos ou contratos em que tiverem intervindo titulares de órgão ou agentes impedidos são anuláveis nos termos gerais.
2 - A omissão do dever de comunicação a que alude o artigo 45º, n.º 1, constitui falta grave para efeitos disciplinares.

Constituição da RP

Artigo 266.º

(Princípios fundamentais)

1. A Administração Pública visa a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
2. Os órgãos e agentes administrativos estão subordinados à Constituição e à lei e devem actuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.

http://joaotilly.weblog.com.pt

Em breve os professores também vão ter famílias destruturadas

ME pressiona docentes de educação especial a aceitarem formação aos sábados

Os colegas de Educação Especial de alguns agrupamentos estão a receber ordens para realizarem 50 horas de formação dada pelo Ministério de Educação.
Foi a promessa da Ministra da Educação na Assembleia da Republica, e a oferta de formação é sempre para louvar. Porém, acontece que a formação publicitada será aos sábados, das 9h às 16h, de 8 de Março até finais de Maio, em diversas Escolas Superiores de Educação privadas e públicas (ESE de Lisboa, ESE João de Deus, ESE Maria Ulrich...).
A formação aos sábados não se enquadra nos artigos 78º (organização da componente não lectiva) e 82º (componente não lectiva) do ECD. Além de ser uma formação que não foi aprovada pelos Conselhos Pedagógicos das escolas, está para ale das 35 horas de trabalho semanal.
Aonselho os colegas que estão nessa situação a:
. Solicitar ao ME quais os critérios de selecção para a formação;
· Informar o ME que não foi submetido a Conselho Pedagógico o plano de formação;
· Informar o ME que a formação não se enquadra na componente não lectiva estabelecida pelos agrupamentos;
· Solicitar o pagamento de horas extraordinárias, das deslocações, do pagamento de refeições (pequeno almoço e almoço), conforme o Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril.

http://www.professoresramiromarques.blogspot.com/

Somos cobaias de reformas há muito falhadas

As experiências falhadas em Inglaterra estão a ser postas em prática aqui, pelo Ministério da Educação.

O jornal Independent, uma referência do jornalismo britânico, refere expressamente o que falhou nas políticas do Labour:

A atitude centralista (aqui com ares de "autonomia musculada") foi um dos maiores erros, destruindo a capacidade inventiva na sala de aula: "The biggest inquiry into primary education for 40 years concluded yesterday that Labour's tight, centralised control of England's primary schools has had a devastating impact on children's education".

Por outro lado, foram retirados aos professores os poderes que já tinham (Teachers have been stripped of their powers of discretion.)

Somos cobaias de reformas há muito falhadas. Nós, os nossos alunos e a Escola Pública.

Em baixo segue o texto integral:

Failed! Political interference is damaging children's education, report claims
By Sarah Cassidy, Education Correspondent
Friday, 29 February 2008

This was the Government that promised its priority would be education, education, education. Instead, as a slew of extraordinary reports are making clear, it will be remembered by schools as the Government that could not leave well alone.
The biggest inquiry into primary education for 40 years concluded yesterday that Labour's tight, centralised control of England's primary schools has had a devastating impact on children's education. Micromanagement, meddling and a succession of ministerial edicts have killed the spontaneity in the nation's classrooms. Teachers have been stripped of their powers of discretion. And the net result of a decade of new Labour "reform" has almost certainly been a decline in the quality of education that the young receive.
It would have been better, concludes the Cambridge University-based Primary Review – an ongoing inquiry into primary education in England – if the Government had done nothing at all.
The four reports published today follow 18 earlier reports that have painted a devastating picture of government interference in primary schools and laid bare ministers' obsession with testing and desire to dictate the minutiae of classroom practice.
They say government influence in the classroom has increased since 1997 to such an extent that English primary schools are now subject to a "state theory of learning" in which teachers are not only told what to teach but how they should teach it.
The quality of primary education has declined in the past 20 years because of the "narrowing of the curriculum and the intensity of test preparation", the research warned. The result is that educational standards may actually have fallen in recent years as teachers become experts in coaching children for tests.
The latest report follows yet more government announcements that have called on schools to squeeze even more into their curriculum. Schools will now be expected to provide five hours of cultural activities a week as well as five hours of sport, including after-school clubs. Yet the lesson emerging from the Primary Review is that schools need less, not more, interference.
The reports conclude that government control of primary classrooms began in 1988 under the Conservatives with the introduction of the national curriculum but has strongly increased since Labour came into power in 1997.
One study, by Dominic Wyse, from Cambridge University, and Elaine McCreery and Harry Torrance at Manchester Metropolitan University, concluded: "Government control of the curriculum and its assessment strongly increased during the period from 1988 to 2007, especially after 1997.
"The evidence on the impact of the various initiatives on standards of pupil attainment is at best equivocal and at worst negative. While test scores have risen since the mid-1990s, that has been achieved at the expense of children's entitlement to a broad and balanced curriculum and by the diversion of considerable teaching time to test preparation."
The quality of interaction between pupils and teachers has been particularly "negatively influenced" by Labour's national strategies, introduced from 1998 onwards, which tell teachers exactly how to teach literacy and numeracy in primary schools, the study found. Teachers are no longer thinking on their feet, adapting lessons to particular needs. Instead, the school day is choreographed from Whitehall. [Parliament)
The introduction of high-stakes testing – which sees primary schools ranked in national league tables according to the performance of their 11-year-old pupils in English, maths and science tests – has also led to a narrowing of the curriculum as schools focus on literacy and numeracy at the expense of other subjects.
Even primary science – which had been one of the success stories of the post-1988 national curriculum – has been in "marginal decline" since 1997 because of the excessive focus on literacy and numeracy.
The focus on the tests in English, maths and science taken by pupils aged 7 and 11 is "driving teaching in exactly the opposite direction to that which research indicates will improve learning".
Instead of using a variety of teaching methods such as working with small groups of pupils, primary school lessons now constitute little more than whole class sessions where children are drilled for the tests.
Results for the national SATs (standard assessment tests), taken by 1.2 million primary pupils every summer, improved rapidly between 1995 and 2000 but then "largely levelled off".
That was probably because "teachers were initially unprepared for national testing, learnt very quickly how to coach for the tests, hence results improved, but any benefit to be squeezed from the system by such coaching has long since been exhausted", the study found.
A second study for the Primary Review by Maria Balarin and Hugh Lauder, from Bath University, reinforced the depressing findings. "Since the arrival of New Labour, central control in key areas of educational action has been strengthened," it concluded. "The Government has strengthened its hand through what may be called the "state theory of learning"."
This reflected a belief by the Government that a combination of "the repeated high stakes testing of pupils", a national curriculum and "mandated" teaching methods in English and maths would raise standards.
Clearly, the approach hasn't worked, and the calls for a total rethink of government education policy are now coming thick and fast. David Laws, the Liberal Democrat children's spokesman, said yesterday: "The Government's attempts to micromanage schools are clearly deeply damaging. Ministers must stop their constant meddling in the curriculum and cease dictating to schools how they should educate our children."
Steve Sinnott, general secretary of the National Union of Teachers, said: "The latest Primary Review reports demonstrate the damaging effects of high stakes testing, inspection and historic underfunding on primary schools.
"An absence of trust in teachers is fuelled by not one, but two ferocious accountability systems. I urge the Government now to review its whole method of evaluating schools."
A spokeswoman for the Department for Children, Schools and Families dismissed the research as "recycled, partial or out of date".
"We do not accept these claims," she said. "We are currently engaged in a review of the primary curriculum, as set out in the Children's Plan, which will build on a decade of success in raising standards – success that has been validated on numerous occasions by independent experts. The Government does not accept our children are over-tested."

How the state took over

The national curriculum was introduced in England, Wales and Northern Ireland in 1988. It was intended to ensure that certain important topics were studied by all pupils. However, it quickly grew to fill the entire teaching time of state schools.
National curriculum tests were also introduced to hold schools accountable for pupils' progress. But these tests did not come to dominate the work of schools until after Labour came to power in 1997.
Labour set challenging targets for improving results, particularly in English and maths, and introduced literacy and numeracy strategies in 1998.

In 2006 ministers announced schools would be required to teach reading using government-approved methods.
Sarah Cassidy

Coimbra: um exemplo de resistência vindo dos Conselhos Executivos


Educação

Conselhos executivos de 20 escolas de Coimbra pedem suspensão do processo de avaliação
Presidentes de cerca de 20 agrupamentos de escolas e de escolas secundárias do distrito de Coimbra apelaram hoje à ministra da Educação para suspender o processo de avaliação dos professores até ao final do ano lectivo

Ler mais no SOL

Retirado de CM:

As escolas do distrito de Coimbra uniram-se e apelaram
ao Ministério da Educação para suspender o processo de
avaliação de professores até ao final do ano lectivo.
A falta de "suporte legal para uma avaliação
simplificada dos professores contratados" é um dos
principais motivos invocados pelos presidentes das
mais de 20 escolas secundárias e agrupamentos que
subscrevem o documento, contrariando as directrizes do
Ministério da Educação (ME), que não permite a
suspensão ou adiamento do processo.

No pedido, que já foi entregue na Comissão Parlamentar
de Educação, os professores referem não conhecer as
ponderações nem terem "indicações sobre como funciona
o sistema de quotas". Os dirigentes escolares, que
representam mais de 200 escolas e 20 mil alunos,
referem que se sentem "num processo sem directivas
legais", propondo à ministra a suspensão da aplicação
do processo de avaliação até ao final deste ano
lectivo e o reatamento "imediato" do diálogo com os
sindicatos.
Entre as escolas que pedem a suspensão do processo de
avaliação, contam-se duas que figuraram entre as 20
melhores no ranking das escolas secundárias elaborado
pelo CM em Outubro: a Infanta Dona Maria (melhor
pública e terceira no ranking geral) e a José Falcão
(18.º lugar no ranking). Os presidentes dos conselhos
executivos vão voltar a reunir a 2 de Abril.
A reunião de quarta-feira ocorreu no dia em que foi
divulgada pelo ME uma decisão do Tribunal
Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a providência
cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da
Grande Lisboa e que pedia a suspensão da eficácia de
três despachos do ME. O juiz considerou que as
decisões não podiam ser impugnadas por serem
instruções internas.
Em reacção à decisão,a Fenprof argumenta que o
tribunal "não se pronunciou sobre a legalidade ou
ilegalidade dos despachos em causa". Segundo a
Fenprof, enquanto se mantiver uma das cinco
providências cautelares interpostas, "os actos
decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro
mantêm-se suspensos".

UMA PETIÇÃO SUBSCRITA EM DOIS ACTOS

O documento em que é pedida a suspensão da aplicação
do processo de avaliação foi subscrito em 11 de Março
pelos dirigentes dos Agrupamentos de Escolas de Silva
Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha,
Alice Gouveia e Escolas Secundárias Avelar Brotero, D.
Duarte, Jaime Cortesão, Infanta D. Maria e Quinta das
Flores (Coimbra). Na quarta--feira, numa reunião
realizada na Avelar Brotero, os Agrupamentos de
Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (Coimbra), Soure,
Lousã, Álvaro Viana de Lemos (Lousã), Penela, Góis,
Poiares e secundárias José Falcão e da Lousã também se
associaram ao protesto. No agrupamento de escolas de
Montemor-o-Velho, os professores decidiram suspender
todas as actividades relacionadas com a avaliação de
desempenho, como foi noticiado ontem pelo CM.

VINTE MIL ALUNOS ABRANGIDOS

Ao todo, são 22 os agrupamentos e escolas secundárias
da Região Centro que pedem a suspensão da avaliação
até ao início do próximo ano lectivo. A maior parte
são do concelho de Coimbra, mas também se contam
escolas de Soure, Lousã (como o CM adiantou em
Janeiro), Penela, Góis, Vila Nova de Poiares e
Montemor-o-Velho. Só os agrupamentos de Pedrulha e de
Soure representam 63 escolas, de um total de 215
estabelecimentos de ensino, desde jardins-de-infância
a escolas secundárias, que se uniram para tentar parar
a avaliação. Nestes 215 estabelecimentos, de acordo
com os dados disponibilizados no site da Direcção
Regional de Educação do Centro, estudam 20 584 alunos.
Respeitando os rácios professor/aluno, este conjunto
de escolas deverá ter entre 1600 e dois mil
professores, sendo que a avaliação ainda este ano
lectivo deverá incidir sobre 300 a 400 contratados e
professores do quadro à beira de subir de escalão.